Discursos

DISCURSO PROFERIDO PELO DEPUTADO MAURO BENEVIDES
NA SESSÃO REALIZADA EM 02 DE MARÇO DE 2009

SENHOR PRESIDENTE
SENHORAS E SENHORES DEPUTADOS:

A imprensa divulgou que os presidentes José Sarney e Michel Temer, reunidos na semana anterior, deliberaram constituir Comissão conjunta destinada a examinar os projetos de REFORMA POLÍTICA, viabilizando a respectiva concretização, tantas vezes cogitada, mas sempre protelada à falta de uma consensualidade entre os que integram o Parlamento Nacional.

Ainda na passada legislatura, recordo que, como membro que fui de órgão semelhante, vimos estruturar-se algo capaz de alterar, substancialmente, a sistemática eleitoral e partidária, dando-lhe configuração ajustável à presente conjuntura.

O parecer aprovado, da lavra do eminente colega Ronaldo Caiado, alinhava sugestões perfeitamente enquadradas nessa realidade, a mais polêmica das quais o financiamento público de campanha, respaldado em listas preordenadas, despertando, na época, amplos debates, a final frustrada a esperada decisão pela ausência de entendimentos entre as bancadas que compõem este plenário soberano.

Agora, porém, foi o próprio Presidente Luiz Inácio Lula da Silva que interveio no processo, encaminhando sete matérias, entre as quais Emenda Constitucional, disciplinando a palpitante questão das cláusulas de barreira, o que ensejará, naturalmente, reação das pequenas siglas, que poderiam desaparecer, após conhecidos os resultados da próxima refrega.

Pelo que se comenta, seria ideal que esta Casa cumprisse o respectivo encargo regimental até 30 de junho, restando ao Senado – em decorrência do bicameralismo imperante na presente ordem legal, espaço de tempo razoável, como Órgão revisor, complementar à missão da qual nos desincumbíramos, com rigoroso senso de responsabilidade.

A opinião pública, por seus segmentos esclarecidos, continua atenta ao nosso desempenho, sobretudo diante de uma temática que requer inadiável deliberação, sobretudo por sua significação no campo da moralização dos pleitos, sem admitir-se qualquer influência do poder econômico.

A Justiça Especializada, em todas as instâncias, continuará o nobre afã, estribada em novas preceituações, adequadas ao momento vivenciado por parte do País.

Nunca os nossos representantes foram tão legitimamente pressionados para cumprir indeclinável dever, em torno de item de relevância inquestionável.


MAURO BENEVIDES
Deputado Federal

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