Discursos

DISCURSO PROFERIDO PELO DEPUTADO MAURO BENEVIDES
NA SESSÃO REALIZADA EM 04 DE MARÇO DE 2009

SENHOR PRESIDENTE
SENHORAS E SENHORES DEPUTADOS:

Espera-se, esta semana, ação dos presidentes José Sarney e Michel Temer, em perfeita consonância com as lideranças partidárias nas duas Casas, no sentido de promoverem a composição da Comissão Mista destinada a examinar a REFORMA POLÍTICA, identificando os pontos consensuais e selecionando aqueles capazes de suscitar divergências entre os membros da Câmara dos Deputados e do Senado Federal.

No que se depreende nas discussões já trazidas a esse plenário, a Proposta de Emenda Constitucional, alusiva à cláusula de barreira talvez venha a ser controvertida, até mesmo porque, para sua efetivação, há necessidade do quorum de 308 votos sim, pressupondo a presença de pelo menos 400 deputados e 60 senadores, a fim de extrair-se, ali, os 49 sufrágios, imprescindíveis a validação da iniciativa.

Entende-se que, igualmente, a LISTA PREORDENADA será objeto de sucessivas elucubrações, já se tendo ouvido discordâncias de alguns componentes de diversas representações partidárias.

Sem elas, apreende-se que o FINANCIAMENTO PÚBLICO DE CAMPANHA tornar-se-á difícil de ser operacionalizado, como entende, por sinal, o deputado RONALDO CAIADO, relator da primeira versão, que contou com o meu apoio no âmbito de Comissão Especial, na passada Legislatura.

Depois da proposta do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o Congresso ficará muito mal situado diante dos segmentos conscientizados da comunidade se não vier a deliberar a esse respeito, com indispensável agilidade, dentro de espaço de tempo que se exaurirá em 30 de setembro vindouro.

Qualquer omissão que ainda perdure, motivará – quem sabe? – o Poder Judiciário a intervir, a exemplo do ocorrido no caso da FIDELIDADE PARTIDÁRIA, em explícita incursão na esfera de atribuição congressual.

Desta forma, é imprescindível a referenciada Comissão estruturar-se nas próximas horas, como exigência de uma realidade imposta pela conjuntura nacional.

Uma REFORMA POLÍTICA, corretamente concebida, contribuirá ao avigoramento de nossas instituições democráticas.


MAURO BENEVIDES
 Deputado Federal

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