Discursos

DISCURSO PROFERIDO PELO DEPUTADO MAURO BENEVIDES
NA SESSÃO REALIZADA EM 05 DE MARÇO DE 2009

SENHOR PRESIDENTE
SENHORAS E SENHORES DEPUTADOS:

O Ministro de Assuntos Estratégicos da Presidência da República, Mangabeira Unger, vem defendendo a adoção de políticas públicas mais eficazes ao Nordeste, apontando alternativas capazes de alterar, substancialmente, o fácies sócio-econômico regional e diminuir, em conseqüência, aos respectivos índices de pauperismo, predominantes em tão faixa territorial do País.

Empreendendo, agora, uma vilegiatura pelos Estados do Maranhão, Ceará, Piauí e Paraíba, aquele auxiliar direto do Chefe da Nação busca conhecer in loco reais perspectivas, a fim de propor soluções adequadas, buscadas em inúmeras ocasiões por dirigentes nacionais e estudiosos da problemática nordestina.

Segundo o Ministro é imperiosa a necessidade de “modificar-se as formas de aprender, trabalhar e produzir no País”. Sendo: “O ponto de partida é o Nordeste brasileiro que fervilha de iniciativas”.

Em entrevista concedida, no último dia 2, ao Diário do Nordeste, Mangabeira define os pontos basilares nos quais deverá assentar-se a planificação da qual se tornou convicto propugnador, abrindo um debate de que participarão, certamente, abalizados estudiosos dessa secular questão.

Os principais eixos do aludido projeto de desenvolvimento acham-se assim alinhados:

Agricultura irrigada

A idéia é buscar meios tecnológicos para implementar uma política de agricultura irrigada que pudesse dar, à agricultura familiar, um caráter industrial. Esta perspectiva faria surgir, conseqüentemente, um maior equilíbrio entre a vida urbana e rural do País, com o surgimento de uma classe média rural forte, com novos ideais de crescimento.

Política industrial

O novo conceito não seria baseado em grandes empresas nem microempreendimentos. O projeto prevê a formação de pólos industriais de pequenas e médias empresas baseado em iniciativas pioneiras que já deram certo no Nordeste. A coordenação desta política seria feita pelo Governo, em parceria com as redes industriais que se formariam sob dois aspectos: cooperação e concorrência, ao mesmo tempo.

Programas assistenciais

Esta vertente do projeto visa abrir uma nova etapa para programas como o Bolsa Família. Embora considere os programas como resgate de cidadania e não uma simples compensação, a idéia é agregar elementos de capacitação e ampliação de oportunidades para os participantes dos programas.

Educação

O investimento massivo na educação partiria da mudança de um conceito básico: a escola de nível médio com características gerais e técnicas ao mesmo tempo. A visão é dar, aos jovens, o conhecimento teórico, mas também já fornecer um conhecimento profissionalizante, de prática flexível, que o capacite para o mercado de trabalho sem precisar, obrigatoriamente, passar pela universidade.

Seria expandida a rede de ensino profissionalizante federal, de forma mais rápida, e trabalhar com os Estados, a longo prazo, a substituição das escolas médias atuais.

Megainvestimentos

A idéia do projeto, neste ponto, é mudar a forma de encarar siderúrgicas e refinarias. Para não dar ao Nordeste um desenvolvimento industrial tardio, implantado no Sudeste brasileiro no século passado, estes investimentos precisam vir para transformar a vida social ao seu redor e também enxergar não apenas a mão-de-obra barata, do povo nordestino.

Senhor Presidente:

Discutir a nossa Região sempre constituiu motivação aos governos, daí surgindo, dentre variados instrumentos básicos, o Banco do Nordeste (no governo Getúlio Vargas) e a Sudene (na fase de Juscelino Kubitschek e Celso Furtado), além dos incentivos fiscais, estimuladores do surgimento de novas empresas no chamado Polígono das Secas.

Pretendo, aliás, oportunamente, convidar, em uma audiência pública, perante a Bancada Nordestina, o Ministro Mangabeira a fim de ouvi-lo focalizar a momentosa questão, de vital importância ao Brasil.


MAURO BENEVIDES
 Deputado Federal

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