Discursos

DISCURSO PROFERIDO PELO DEPUTADO MAURO BENEVIDES
NA SESSÃO REALIZADA EM 06 DE MARÇO DE 2009


SENHOR PRESIDENTE
SENHORAS E SENHORES DEPUTADOS:


É com grande satisfação que anuncio à Nação e aos Excelentíssimos Senhores Deputados, a realização do V Encontro Nacional dos Aposentados da Receita Federal do Brasil, acontecimento patrocinado por parte da Unafisco Sindical – Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil e que se realizará em Fortaleza nos próximos dias 11 a 14 de março. A esse evento foram convidados diversos parlamentares e alguns técnicos que irão apresentar idéias e projetos cujo conteúdo é de suma relevância para a classe.

Ressalto a importância desse Encontro, cuja efetivação ocorre a cada dois anos e que vem se constituindo num importante elemento destinado à correção de distorções verificadas e para um constante aperfeiçoamento dos direitos de ex-servidores integrantes da carreira de Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil e respectivos dependentes, assim como revisar alguns direitos adquiridos e que foram, de uma forma ou de outra, conspurcados.

Este Encontro tem uma característica toda especial: com a criação da Super Receita, faz-se, também necessário, promover a integração dos aposentados da antiga Secretaria da Receita Federal com os colegas oriundos da Previdência Social e que, a partir de então, passaram a constituir uma única classe, com interesses comuns. Os aposentados e pensionistas tiveram a paridade, integralidade e isenção da previdência reconhecidos por ocasião da Assembléia Nacional Constituinte de 1988, através do artigo 40, parágrafo 4° da Constituição Brasileira. Em seguida, com o passar dos anos, tal paridade deixou de existir, bem assim, o direito de isenção de contribuição previdenciária.  Hoje a paridade foi restabelecida através de nova forma de remuneração da classe dos Auditores Fiscais que é o subsídio. Porém, em decorrência da quebra da cláusula pétrea da Constituição Federal (artigo 40) pelo Judiciário, os aposentados e pensionistas voltaram a contribuir para a previdência. 

Senhoras e Senhores Deputados: A razão dos Encontros periódicos é justamente rediscutir os direitos conquistados, procurando mantê-los, assim como proporcionar uma aproximação entre ex-colegas, rever companheiros e amigos e proporcionar um relacionamento fraterno. Os acontecimentos políticos e econômicos que rondam os funcionários públicos exigem que os aposentados e pensionistas de todo o Brasil estejam permanentemente atentos ao sonho de uma velhice tranqüila e com a necessária segurança de que direitos sociais sejam uma realidade.

Finalizando, quero concitar os Senhores Deputados a que habitualmente recebam e atendam com a maior veemência essas categorias e seus representantes para que os diversos interesses sejam preservados, pois o passado, em prol da Nação, dá-lhes o direito a um tratamento de respeito e de admiração por parte de toda a população brasileira.


MAURO BENEVIDES
 Deputado Federal

Mauro Benevides © 2011 Todos os direitos reservados