Discursos

DISCURSO PROFERIDO PELO DEPUTADO MAURO BENEVIDES
NA SESSÃO REALIZADA EM 10 DE MARÇO DE 2009

 


SENHOR PRESIDENTE
SENHORAS E SENHORES DEPUTADOS:

 


Em declarações à mídia local, o senador Demóstenes Torres, eleito presidente da Comissão de Constituição e Justiça, do Senado Federal, afirmou que a REFORMA POLÍTICA será item prioritário naquele Órgão Técnico, através da compilação de textos constantes de várias proposições, que, ali, tramitam já há algum tempo.

Dentro desta mesma linha de pensamento, já se manifestou o ilustre colega, deputado Tadeu Filippelli, dirigente da CCJ, o que demonstra perfeita sintonia entre as duas Casas, no que tange à tema de palpitância indiscutível.

Como José Sarney e Michel Temer já se dispuseram a compor Comissão Especial com tal objetivo, tudo aponta a um deslinde satisfatório, nos próximos dias, por exigência da presente conjuntura, inadmitindo delongas em assunto que passou a ser imperioso, não comportando as tradicionais procrastinações registradas anteriormente.

Aliás, em discurso proferido na sexta-feira dia 6, no Grande Expediente, debati a modificação da sistemática eleitoral e partidária, contando, na ocasião, com apartes solidários dos eminentes Pares, Chico Lopes, Pedro Fernandes, Nilson Mourão e Rose de Freitas, todos sintonizados com a mesma linha de pensamento, ou seja, uma deliberação da Casa até 30 de junho, a destinada a viabilizar tranqüila definição antes do término do semestre, a fim de que a proposição venha a ser encaminhada a exame do Senado, a tempo, portanto, de as novas normas passarem a vigorar no pleito de 2.010, em face da exigência do princípio da anterioridade, previsto na Lei Maior, de 5 de Outubro de 1988. 

Há, portanto, condições perfeitamente favoráveis a que a deliberação ocorra sem mais tardança, ainda mais porque esta Casa passou a defrontar-se com iniciativa idêntica do Chefe da nação, que fez chegar ao Parlamento sete projetos e uma Proposta de Emenda Constitucional, num esforço implícito e declarado para que decidamos sem quaisquer protelações.

A REFORMA POLÍTICA torna-se, desta maneira, uma imposição da realidade ora vivenciada pelo País.


MAURO BENEVIDES
 Deputado Federal

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