Discursos

DISCURSO PROFERIDO PELO DEPUTADO MAURO BENEVIDES
NA SESSÃO REALIZADA EM 11 DE MARÇO DE 2009

 


SENHOR PRESIDENTE
SENHORAS E SENHORES DEPUTADOS:

 


Em discurso proferido na última sexta-feira, no Grande Expediente, com apartes solidários de alguns dos eminentes Pares, apelei aos presidentes Michel Temer e José Sarney a fim de que cumprissem a decisão assentada, segundo a qual Comissão Especial se incumbiria de examinar a REFORMA POLÍTICA, tema que há sido objeto de diversas proposições, entre as quais sete da lavra do próprio Primeiro Mandatário, Luiz Inácio Lula da Silva, cujo exame esta Casa não pode delongar, sob pena de desgastar a respectiva imagem diante dos segmentos conscientizados da opinião pública do País.

Há cerca de duas semanas os preclaros dirigentes do Congresso firmaram pacto com vistas a oferecer celeridade ao andamento de tudo quanto se relacionasse a esse assunto de tamanha magnitude, já que estamos nos defrontando com a exigência do princípio da anterioridade, em respeito a qual as alterações, vigorando na competição de 2.010, terão que ser votadas e sancionadas até 30 de setembro, mesmo com a incidência de vetos porventura apostos pelo Planalto.

Embora já exista o relatório Ronaldo Caiado, em condições de ser objeto de deliberação, o conjunto de sugestões do Chefe da Nação igualmente contribui para que o Parlamento desperte de sua letargia e caminhe com mais presteza na busca do objetivo colimado.

Em artigo que fiz publicar, hoje, na imprensa de meu Estado, também reivindiquei nova concepção à sistemática eleitoral e partidária, como forma de escoimar tal procedimento dos vícios que, até hoje, vem prevalecendo, em detrimento da moralidade dos pleitos, em que pese a ação vigilante da Justiça Especializada, à frente da qual se alçou o Ministro Carlos Ayres Britto, magistrado integérrimo e comprovado saber jurídico.
Confio, pois, em que as lideranças de bancadas certamente se mobilizarão com tal finalidade, respaldando o firme propósito dos dois presidentes (Sarney e Temer) em concretizar uma aspiração que há sido injustificadamente protelada, sem explicação plausível.

A nova realidade vivenciada pelo Brasil, nesse tocante, inadmite quaisquer procrastinações, daí entender-se a REFORMA POLÍTICA em condições de receber o crivo de correta definição, com a urgência possível, sem embargos pretextados para insuportáveis delongas.


MAURO BENEVIDES
 Deputado Federal

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