Discursos

DISCURSO PROFERIDO PELO DEPUTADO MAURO BENEVIDES
NA SESSÃO REALIZADA EM 19 DE MARÇO DE 2009




SENHOR PRESIDENTE
SENHORAS E SENHORES DEPUTADOS:




Há uma natural expectativa de que a próxima semana seja assinalada por proficiente atuação deste plenário, decidindo em torno de uma pletora de Medidas Provisórias, julgadas, no âmbito do governo, como revestidos de relevância e urgência, pressupostos essenciais à sua aceitação por parte do Parlamento brasileiro.

As tentativas dos últimos dias resultaram frustrantes, sem que nada aqui deliberássemos, ensejando que a mídia se incumbisse de criticar a desmedida inação ora registrada no Congresso.

Ressalve-se, em tudo isso, o empenho do Presidente Michel Temer e das lideranças partidárias, num esforço de ajustar dissonâncias naturais nos textos enviados pelo Presidente Luiz Inácio Lula da Silva e ainda indefinidos no que tange às soluções alinhadas com caráter de virtualmente consensuais.
Se é certo que o Chefe da Nação, acolhendo postulação de Temer e Sarney prometeu reduzir a edição de Medidas Provisórias, é chegada a hora de privilegiar-se projetos de parlamentares, alguns deles com vários anos à espera de conclusão, para envio ao Senado Federal.

Não é mais possível que, após 45 dias de trabalho, a Câmara não haja assegurado celeridade ao processo legítimo, embora se saiba que articulações foram procedidas com tal objetivo.

Torna-se indispensável, pois, que conjuguemos esforços tendentes a normalizar as decisões, levando a voto, a fim de que se alcance um deslinde capaz de identificar o esforço do Congresso com vistas a atender aos reclamos populares.

Ao mencionar-se como omisso, negligente ou desidioso o quotidiano nesta Casa é identificar um comportamento capaz de desfavorecer a nossa imagem, enquanto representantes das 27 Unidades federadas.

Daí o apelo que, reiteradamente, transmito aos demais colegas, quaisquer que sejam as suas facções, já agora na esperança de que a interpretação das normas constitucionais flexibilize, nas sessões extraordinárias, o exame de outras proposições, independentemente das Medidas provisórias.

 

MAURO BENEVIDES
Deputado Federal

 

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