Discursos

DISCURSO PROFERIDO PELO DEPUTADO MAURO BENEVIDES
NA SESSÃO DE 10 DE MAIO DE 2007

 


SENHOR PRESIDENTE
SENHORAS E SENHORES DEPUTADOS:

 


Ao longo de brilhante trajetória na magistratura, o Ministro CESAR ASFOR ROCHA, do Superior Tribunal de Justiça, vem de ser aprovado, por unanimidade, na Comissão de Justiça do Senado Federal, para ocupar as elevadas funções de CORREGEDOR GERAL do Conselho Nacional de Justiça, num justo reconhecimento aos seus méritos incontáveis e à exemplar atuação no TSE, em idêntica função, quando se empenhou para que o último pleito decorresse sem a ostensiva prática de ilicitudes, como anteriormente ocorria entre nós.
Recordo que a judicatura do eminente mestre do Direito iniciou-se no Tribunal Regional do Ceará, em dois mandatos, quando ali deu provas cabais de competência e imparcialidade, o que esteve presente nos despachos monocráticos e em votos proferidos nos autos de processos rumorosos, apreciados por aquela Corte, sediada na Capital Cearense.
Alçado, em 1992, ao STJ, com unânime acolhimento por parte da Comissão de Constituição daquela Casa do Congresso, Cesar Asfor Rocha há assinalado o seu desempenho por irrepreensível conduta, que o torna respeitado pelos preclaros Pares e por quantos demandam à referenciada Instância Superior.
A imprensa registra, hoje, a sabatina do candidato ao importante posto, destacando, textualmente, expressão lapidar, extraída de lúcida exposição, que tão bem impressionou os membros do aludido Colegiado:
“COMPARO UM MAGISTRADO MERCADOR DE SENTENÇA A QUEM COMETE UM CRIME HEDIONDO”.
O recente episódio vivenciado no âmbito do Superior Tribunal de Justiça foi mencionado ao ensejo dos debates, todos expressando confiança em que o candidato, consagrado pelo apoio indiscrepante dos senadores, restaurará o prestigio daquela Corte, na qual pontificam outros luminares de nossa Magistratura.
Ao registrar a merecida ascensão de Cesar Asfor Rocha, testemunho a certeza de que o seu fecundo labor será sempre assinalado por criterioso cumprimento do dever, como há-se verificado nas tarefas que lhe são cometidas, em vinte anos de febricitante atividade na esfera judicante.


MAURO BENEVIDES
Deputado Federal

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