Discursos

DISCURSO PROFERIDO PELO DEPUTADO MAURO BENEVIDES

NA SESSÃO DE 12 DE DEZEMBRO DE 2012

 

SENHOR PRESIDENTE

SENHORAS E SENHORES DEPUTADOS:

 

Diante de compromisso assumido pelas lideranças partidárias, sob coordenação do próprio Presidente Marco Maia, não remanescem duvidas de que, afinal, a Reforma Politica será votada esta semana, após penosas articulações, que parecem apontar para um êxito presumido, com os pontos polêmicos, revistos, para atender a uma recomendável consensualidade.

Mencione-se, por imperioso dever de justiça, que o Relator, Henrique Fontana promoveu contactos aprofundados com quase todos os membros da Comissão Especial, num esforço hercúleo para somar apoios com vistas ao acolhimento das sugestões apontadas como válidas, desprezando outras modificações de maior abrangência.

É indiscutível que, desde a primeira hora, o financiamento público de campanha, revestido de caráter exclusivo, foi o ponto inicial das conversações, repudiando-se a participação até mesmo de pessoa física, já acertada a total impossibilidade de contribuição de pessoa jurídica.

A lista preordenada ressurgiu com nova roupagem, inspirada na sistemática BELGA adotada por algumas democracias europeias.

A despersonalização do sufrágio, como esteve prevista, cedeu lugar a uma nova modalidade seletiva, capaz de vingar como alternativa de fácil aceitação.

A questão mais concretizadamente  conflituosa relaciona-se à vedação de coligações, no seio do pleito proporcional, o que conta  com vigorosa reação das pequenas siglas, temerosas da respectiva sobrevivência em futuras competições.

Quaisquer outras inovações, porventura enxertadas na redação original, não haverão de prosperar, transformando-se em empecilhos intransponíveis num embargo de previsão antecipada.

É indispensável, pois, que os Partidos assumam seu quinhão de responsabilidade, em pendências de tamanha magnitude, sob pena de frustrar-se a nova oportunidade com que se defrontará este Plenário nas próximas horas.

A aura de esperança passou a ser admitida como indicadora de viabilidade, embora os profetas do Apocalipse teimem em pretender adiar a esperada deliberação.

Que venha a Reforma, dentro de padrões que reflitam, primordialmente o respeito integral a princípios éticos inafastáveis.

Do contrário, restará, sobre o Congresso, a pecha de inoperante, o que não é aconselhável para os nossos padrões republicanos.

 

                             MAURO BENEVIDES

                       Deputado Federal

Mauro Benevides © 2011 Todos os direitos reservados