Discursos

DISCURSO PROFERIDO PELO DEPUTADO MAURO BENEVIDES

NA SESSÃO DE 13 DE DEZEMBRO DE 2012

 

SENHOR PRESIDENTE

SENHORAS E SENHORES DEPUTADOS:

 

Há enorme expectativa por entre os membros desta Casa, com repercussão nos veículos de comunicação, em torno do início da discussão do projeto de Reforma Política, segundo assegurou, seguidas vezes, o Presidente da Câmara Marco Maia, após contacto com as lideranças partidárias, todas comprometidas em promover-se modificação em nosso sistema eleitoral, o que não comporta, aliás, mais quaisquer protelações, sob pena de desfigurar a imagem do Congresso Nacional. Ontem, porém, foi impossível inserir a pronuncia da ordem do dia da sessão extraordinária.

O relator Henrique Fontana, na passada semana, ocupou a tribuna por quarenta minutos, apontando as inovações que, provavelmente, poderão ser inseridas no novo texto, aguardado com visível ansiedade por todos os segmentos da sociedade civil organizada.

O ponto reconhecidamente consensual é o que diz respeito do FINANCIAMENTO PÚBLICO exclusivo, inadmitida qualquer participação de pessoa física ou jurídica, como exigência da própria conjuntura, fundamentada em princípios éticos inafastáveis, que justificaram o movimento do qual se originou a proposição, tornada lei, da chamada Ficha Limpa, aplicada na última competição democrática.

No que concerne às Listas ainda perduram incertezas, em razão do desencontro de opiniões, tendo havido, ontem, tentativa de conciliação, a fim de que a redação definida possa ser objeto, hoje à noite, se possível de deliberação conclusiva.

Referente à vedação das Coligações Partidárias no pleito proporcional, a controvérsia remanesce com maior intensidade, sobretudo por parte dos pequenos partidos, cuja sobrevivência tornar-se-á, sob esse aspecto, extremamente difícil, em razão da inevitável redução das bancadas.

É provável que, em novas confabulações, as facções cheguem a um entendimento, o que tornaria bem mais fácil o andamento da matéria, neste Plenário, e, a seguir, no âmbito do Senado Federal.

Não se pode chegar ao final da presente fase de trabalho sem que nada tenhamos decidido a respeito de um assunto, considerado vital para os rumos democráticos do País.

Qualquer nova delonga repercutirá desfavoravelmente para a imagem do Parlamento Nacional.

                             MAURO BENEVIDES

                       Deputado Federal

                                                                                         

Mauro Benevides © 2011 Todos os direitos reservados