Discursos

DISCURSO PROFERIDO PELO DEPUTADO MAURO BENEVIDES

NA SESSÃO DE 30 DE ABRIL DE 2013

 

 

SENHOR PRESIDENTE

SENHORAS E SENHORES DEPUTADOS:

 

Há dez anos assinala-se, oficialmente, o “Dia Nacional da Caatinga”, e nesse período, algumas coisas mudaram: ela se tornou um pouco mais conhecida, já com vários projetos de uso sustentável passando a receber recursos, e o número de unidades de conservação aumentando gradualmente. No entanto, em muitas áreas o desmatamento prossegue e o processo de desertificação avança, a demonstrar que o Brasil ainda precisa fazer mais para preservar esse bioma sem similar no mundo.

O desabrochar da consciência ecológica no País chamou a atenção do público leigo, num primeiro momento, para os biomas Amazônia, Mata Atlântica e Pantanal, deixando numa espécie de segundo plano – mesmo que não intencionalmente – o Cerrado, a Caatinga e o Pampa. É evidente, porém, que todos têm importância, e que preservá-los constitui um compromisso nacional.

Quarto bioma brasileiro em extensão, ocupando cerca de 10% do nosso território, a Caatinga está presente nos nove Estados nordestinos e numa pequena porção do norte de Minas Gerais. Um dos primeiros a olhá-la com interesse científico foi o professor pernambucano João Vasconcelos Sobrinho, pioneiro dos estudos ambientais no País e, por isso, homenageado postumamente com a escolha da data de seu nascimento, 28 de abril, para “Dia Nacional da Caatinga”.

Na década de 70, Vasconcelos Sobrinho já falava sobre a iminência do surgimento de um grande deserto no semiárido brasileiro. Hoje, se sabe que 62% das áreas passíveis de desertificação no País estão em zonas originalmente ocupadas pela Caatinga, que teve alterada, por desmatamentos e queimadas, a maior parte de seus ecossistemas, e assim passou a ser vista como um dos biomas mais ameaçados do Planeta.

Felizmente, nos últimos anos, pesquisadores, ambientalistas e órgãos públicos federais e estaduais se esforçam para reverter essa situação.

Desde 2009, o governo federal criou na região duas unidades de conservação, aumentou a área de outra e estabeleceu parcerias para a implementação de unidades estaduais. Além disso, no ano passado 28 projetos de conservação e uso sustentável receberam recursos repassados pelo Ministério do Meio Ambiente.

Também temos, nesta Casa, Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Deputados, a possibilidade de um gesto concreto em favor da Caatinga. Trata-se de apreciar em plenário a proposta que a inclui, juntamente com o Cerrado, no patrimônio nacional a ser preservado nos termos do Artigo 225, parágrafo 4º, da Constituição Federal.

Podemos e devemos chegar a um acordo nesse sentido, com a chancela de todas as lideranças partidárias.

                               MAURO BENEVIDES

                              Deputado Federal

 

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