Discursos

DISCURSO PROFERIDO PELO DEPUTADO MAURO BENEVIDES

NA SESSÃO DE 11 DE JUNHO DE 2013

 

 

SENHOR PRESIDENTE

SENHORAS E SENHORES DEPUTADOS:

 

Em solenidade prevista para as 17 horas desta sexta-feira, deverão empossar-se na Presidência e Vice do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, os desembargadores Iracema do Vale e Abelardo Benevides Moraes, ambos com brilhante currículo na Magistratura, inclusive como componentes do TRE, na direção do qual esteve até 23 de abril o eminente desembargador Ademar Mendes Bezerra, que, ali, empreendeu profícua gestão, assim reconhecida pelos dirigentes partidários e a própria comunidade.

Durante o período em que esteve à frente da Corte, Ademar Bezerra viu defluir os 80 anos da implantação da Justiça Eleitoral, cujo primeiro Presidente foi o saudoso desembargador  Faustino de Albuquerque, em 1932, anos depois eleito Governador do Estado, numa fase de reimplantação da normalidade institucional entre nós.

Como Vice-Presidente, Iracema do Vale relatou processos polêmicos de registro de candidaturas, caracterizando  as suas sentenças e despachos eruditos, que a tornaram, admirada por seus Pares e os advogados e procuradores que ali atuaram seguidamente.

A ela caberá a imensa responsabilidade de comandar os procedimentos eleitorais do ano vindouro, quando ocorrerá a eleição de Presidente e Vice da República, Governador e Vice; Membros do Congresso Nacional e da Assembleia Legislativa, tarefa das mais ingentes, que exigirá dela própria e dos Pares empenho permanente para que os procedimentos ocorram dentro de padrões éticos inafastáveis.

Em Fevereiro último, quando o Encontro de Presidentes de TRE,s, ela teve realçante participação, pondo à prova a consistência de seus conhecimentos abalizados, da legislação vigorante e da farta jurisprudência emanada do TSE.

Por sua vez, o desembargador Abelardo Benevides dará provas, também, da clarividência e descortino que possui para levar a cabo a árdua missão, em meio ao respeito de seus colegas e das forças partidárias que demandarão o nosso Tribunal.

Recordo, pois, que, em 1974, quando postulei, pela primeira vez, o mandato senatorial, o nosso TRE esteve confiado à saudosa desembargadora Auri Moura Costa, cuja postura enérgica impediu que se obstaculizasse o comparecimento do eleitorado da Capital, em face de ardiloso lock-out de empresários do transporte coletivo, em nossa metrópole.

A nova dirigente, prestes a empossar-se para o mandato de dois anos, terá, induvidosamente um exemplar desempenho, comprobatório de talento fulgurante e do inabalável propósito de honrar a toga que há dignificado a sua missão de magistrada brilhante, assim reconhecida por seus Colegas e por todos os operadores do Direito em nosso Estado.

O Ceará terá, sem dúvida, uma competição assinalada por cumprimento integral  das normas legais, vigentes no País.

Saúdo, pois, em nome de nossa bancada, os novos Presidente e Vice do TRE, convicto de que ambos garantirão uma refrega democrática, sem distorções que invalidem o exercício da soberania popular.

MAURO BENEVIDES

Deputado Federal

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