Discursos

DISCURSO PROFERIDO PELO DEPUTADO MAURO BENEVIDES

NA SESSÃO DE 19 DE AGOSTO DE 2013

 

 

SENHOR PRESIDENTE

SENHORAS E SENHORES DEPUTADOS:

 

Em sessão a ser realizada às 19 horas desta terça-feira, o Congresso Nacional deverá apreciar VETOS PRESIDENCIAIS, selecionados pelo presidente RENAN CALHEIROS, dentro de diretrizes pactuadas, anteriormente, ao ensejo de acordo firmado, antes do recesso deste Parlamento.

Volta, assim, o Legislativo a deliberar dentro de prerrogativa que constitucionalmente lhe é assegurada, não mais permitindo que se acumulem três milhares deles na Secretaria Geral, sem deslinde que signifique o cabal cumprimento de prerrogativa atribuída aos representantes com assento nas duas Casas.

Na pactuação processada, a deliberação incidirá em torno de VETOS oferecidos depois de 1º de Julho, com os anteriores remetidos ao Arquivo, já que quase todos não mais se revestem de maior interesse, no contexto de nossa estrutura político-administrativa.

Obedecer-se-á, desta forma, a um acordo formalizado em julho passado, com assentimento de todas as lideranças, embora alguns dos remanescentes ainda poderiam ser resgatados, sem a subestimação que ora lhes foi emprestada, em decorrência do entendimento estabelecido, sem maiores discrepâncias.

É possível, portanto, que a Maioria das duas Casas compareça a este Plenário, evitando-se a falta de quorum, o que traria desgaste inevitável para a imagem do Poder, já que tal decisão ocorrerá, apenas, uma vez em cada mês, nos termos do entendimento chancelado por todos os partidos que tem lugar aqui e no Senado Federal.

A exemplo de nossa facção, as demais, igualmente, se sensibilizam para a cabal observância da relevante missão, dentro de processualística que está sendo montada pela Secretaria Geral do Congresso, com apuração do resultado por parte do PRODASEN, no dia seguinte, ou seja na vindoura quarta-feira.

Os lideres governamentais e os segmentos que se sentem prejudicados pela recusa da Presidente Dilma Rousseff arregimentam-se para a deliberação, pois somente com o sufrágio da maioria absoluta poderá ocorrer a anterior decisão do Planalto.

É previsível que o quorum alcance bem mais do que o mínimo exigido para uma definição dessa magnitude.     

MAURO BENEVIDES

Deputado Federal

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