Discursos

DISCURSO PROFERIDO PELO DEPUTADO MAURO BENEVIDES
NA SESSÃO DE 24 DE MAIO DE 2007

 


SENHOR PRESIDENTE
SENHORAS E SENHORES DEPUTADOS:


Estão reunidos, desde a manhã de hoje, em Fortaleza, os Secretários de Fazenda e Planejamento do Nordeste, com o objetivo de debater temas relevantes de vital interesse para aquela área do território nacional.
O conclave foi aberto, às 08:30, pelo próprio Governador Cid Gomes, numa demonstração positiva de  que empresta ao evento inquestionável relevância para a vida econômico-financeira daquela região.
Durante os trabalhos, além de explanação do Secretário de Fazenda do Ceará, Mauro Filho, cumprir-se-á a extensa agenda, delineada, previamente pelos participantes, numa sintonia reputada indispensável para defender o chamado Polígono das Secas.
Até a noite de ontem, haviam confirmado o respectivo comparecimento de 18 Secretários, em uma representatividade  das mais prestigiosas, garantindo êxito integral ao oportuno acontecimento, levado a efeito em nossa Metrópole.
A programação elaborada cumprirá o seguinte roteiro: 
8h30min - Entrevistas a jornalistas.
9 horas - Abertura, com o governador Cid Gomes (PSB) e o secretário da Fazenda, Mauro Filho (PSB).
9h30min - Reuniões técnicas e relatos de experiências sobre os temas:
- Programa de Ajuste Fiscal (PAF)
Alongamento da dívida
- Renúncia fiscal
Convalidação de Incentivos Fiscais
Glosa de créditos de empresas incentivadas
Glosa de créditos e convite à instalação das empresas no Estado operador da glosa
- Comércio eletrônico e vendas diretas a consumidor final (Pernambuco)
- Fundos constitucionais (Pernambuco)
- Cota-parte do ICMS (Pernambuco)
- Projeto de automação da fiscalização no trânsito de mercadoria (Ceará)
- Divisão tributária pela importação de trigo em grão (Paraíba)
- Criação do Fundo de Desenvolvimento Regional (Paraíba)
- Uniformização do IPVA (Piauí)
- Remessa interestadual de cartões telefônicos (Piauí)
Adoção de tratamento isonômico para os Estados e municípios
- Desvinculação de Receitas da União (DRU) - Estadual (Rio Grande do Norte)
- Redução de PIS/Cofins sobre investimentos realizados pelas empresas estaduais de saneamento (Rio Grande do Norte)
As conclusões serão levadas ao encontro dos governadores da região, que ocorre em Fortaleza na sexta-feira.

              
MAURO BENEVIDES
Deputado Federal

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