Discursos

DISCURSO PROFERIDO PELO DEPUTADO MAURO BENEVIDES

NA SESSÃO DE 05 DE FEVEREIRO DE 2013

 

 

SENHOR PRESIDENTE

SENHORAS E SENHORES DEPUTADOS:

 

No primeiro dia de atividades legislativas, a Câmara dos Deputados deu demonstrações positivas do esforço que empreenderá, no presente período de trabalhos, alcançando quorum elevado, ensejando, desta forma, a que se votassem destaques do Código do Processo Civil, uma das mais importantes proposições, da qual foi relator o deputado Paulo Teixeira e o presidente da Comissão Especial o colega Fábio Trad, integrante da bancada do Estado do Mato Grosso do Sul e ex-presidente da OAB em sua Unidade Federada.

O Plenário permaneceu lotado em todos os lances do debate e da decisão sobre os destaques, notando-se a presença de advogados públicos que aguardavam a definição em torno da sucumbência judicial, com posicionamento favorável de entidades representativas da categoria.

Hoje, os trabalhos prosseguirão com Plenário cheio, o que aponta para a conscientização de que deverão os nossos legisladores avançar no exame de matérias igualmente relevantes, de interesse vital para o próprio País.

Para hoje, anuncia-se a apreciação da Proposta de Emenda Constitucional, de autoria do Senador Marcelo Crivela, permitindo aos Militares, da esfera da Saúde, o desempenho de outro cargo público, o que conta com parecer favorável de minha lavra, no âmbito da Comissão Especial, reunida no final do período anterior.

Muitas outras matérias, de relevância assemelhada, estarão pautadas pelo presidente Henrique Eduardo Alves, com endosso das lideranças, ontem reunidas durante várias horas, na busca de definições consensuais, o que tornará mais fácil para temas que exigem a presença de quorum qualificado neste Plenário soberano.

Pressente-se, desta forma, que a fase eleitoral, bem administrada pelo Congresso, permitirá que o prosseguimento dos encargos legislativos decorra normalmente, o que projetará imagem de respeito ao Poder que compomos junto aos segmentos conscientizados da sociedade civil organizada.

A nossa bancada, liderada por Eduardo Cunha, estará reunida, logo mais e se manterá presente, como é dever de todos quantos compõem esta Casa integrada por 512 eminentes Pares.

  

MAURO BENEVIDES

Deputado Federal

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