Discursos

DISCURSO PROFERIDO PELO DEPUTADO MAURO BENEVIDES

NA SESSÃO DE 01 DE ABRIL DE 2014

 

 

SENHOR PRESIDENTE

SENHORAS E SENHORES DEPUTADOS:

 

Mais uma vez, ocupo a tribuna desta Casa para insistir, com novo e veemente apelo, à própria Presidente DILMA ROUSSEFF no sentido de que envie, sem mais tardança, ao Congresso Nacional, a Medida Provisória alusiva à REESTRUTURAÇÃO DO DNOCS, matéria sobre a qual já me pronunciei pela décima vez, na expectativa de efetivar-se tal providência, aguardada com inusitada ansiedade pelos dedicados servidores daquela Autarquia, prestes a contemplar 105 anos de existência.

Recorde-se, por oportuno, que, ainda titular do Minter, o Ministro Fernando Coelho, o esboço da proposição chegou a ser exposto para a bancada federal, reunida em Fortaleza, quando, especificações foram detalhadas para amplo debate, numa demonstração positiva de que algo estava sendo diligenciado para atender a uma postulação de funcionários aposentados e em exercício na antiga IFOCS, cuja criação efetivou-se nos idos de 1909, por inspiração de ARROJADO LISBOA, após estudos que, à época, foram procedidos, diante de estiagens sequenciadas, que continuam a ocorrer no chamado Polígono das Secas, exigindo, em cada fase de carência de quedas pluviométricas, ação imediata da citada Autarquia, a cujos quadros funcionais pertencem técnicos abalizados e, por isso, conhecedores do problema da intempérie daquela área geográfica.

Com uma estrutura reconhecidamente obsoleta, aquele Departamento merece uma redefinição de atribuições, a fim de que melhor possa cumprir as suas diretrizes operacionais, atendendo, ainda mais adequadamente, aquela faixa territorial do nosso País, na qual residem alguns milhões de compatrícios.

O atual Diretor Geral, Emerson Fernandes, tem, igualmente, envidado ingentes esforços com tal objetivo, respaldado pelo Presidente desta Casa, Henrique Eduardo Alves, que promoveu, no ano passado, reunião em seu gabinete, com a Ministra Miriam Belchior, quando a bancada expôs ideias básicas, capazes de garantir, maior eficácia à ação benéfica do DNOCS.

Volto, hoje, a esta tribuna, reprisando a oportuna temática, convicto de que o Executivo não se negará a resgatar compromisso inadiável com a área geográfica que representamos no Congresso Nacional.

MAURO BENEVIDES

Deputado Federal

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