Discursos

DISCURSO PROFERIDO PELO DEPUTADO MAURO BENEVIDES
NA SESSÃO DE 30 DE MAIO DE 2007

 


SENHOR PRESIDENTE
SENHORAS E SENHORES DEPUTADOS:

 

Tenho-me reportado, desta mesma tribuna, em várias oportunidades, à política de juros praticados no Pais, arbitrado, ainda, em percentuais que os situam num patamar elevado, que reclama um reposicionamento mais célere do Comitê de Política Monetária, capaz de ensejar maiores investimentos que impulsionam, decisivamente, o nosso desenvolvimento socio-econômico.
Alguns fatores recomendariam um percentual de menor quantificação, uma vez que as condições favoráveis das contas externas e excelente desempenho do comércio exterior, além da dívida em queda – tudo isso seria bastante para que o COPOM refizesse os seus cálculos e concluísse por uma base bem mais estimulante, capaz de propiciar incremento maior ao crescimento e conseqüente bem estar social do povo brasileiro.
Na próxima semana, haverá nova reunião com tal objetivo, dentro do ciclo de deliberações, agora num período de quarenta dias, quando nova posição deverá ser anunciada, sob expectativa dos setores diretamente interessados em uma fixação menos onerosa e mais realista.
Ressalte-se que as entidades empresariais, por seus líderes mais destacados, assim se posicionam, levando ao Ministro Guido Mantega e ao presidente do Banco Central, Henrique Meireles, apelos sequenciados para que a Taxa Selic reflua com mais rapidez, embora numa gradualidade que não traga descompasso à nossa estabilidade, em campo reconhecidamente nevrálgico, ao Brasil.
Neste domingo, o jornal O GLOBO, em oportuno Editorial reporta-se a essa palpitante temática, acentuando destacadamente:
“País tem chance inédita de fazer reformas sem crise”.
Pelos conceitos emitidos em torno desta questão de magna relevância, entendi de meu dever transcrever, neste pronunciamento, a íntegra do citado editorial, do importante veículo de comunicação social, que circula nacionalmente.
Eis o mencionado editorial:     
Janela oportuna
As condições favoráveis das contas externas brasileiras – reservas cambiais elevadas, dívida em queda, recuperação de investimentos diretos e excelente desempenho do comércio exterior – alargaram significativamente o horizonte de tranqüilidade para a economia do país.
Uma janela de oportunidade se abriu para o Brasil como há muito não se via, e para não desperdiçá-la providências devem ser tomadas para que, por exemplo, as taxas de juros continuem declinando e a carga tributária possa ser efetivamente reduzida.
Os juros altos são uma anomalia, resultante de desequilíbrios internos e, principalmente, do clima de desconfiança que cercou a economia brasileira depois das moratórias e das ameaças de calote.
Esse clima negativo felizmente já se dissipou, haja vista a promoção da economia brasileira na classificação de risco das agências internacionais de rating e a facilidade que o Tesouro Nacional tem encontrado para emitir títulos no exterior a taxas cada vez mais baixas e prazos mais longos.
Então, os maiores obstáculos ao corte das taxas de juros estão no plano interno. Entre os agentes econômicos persistem dúvidas sobre a capacidade de o setor público sustentar o equilíbrio fiscal sem precisar recorrer a uma carga tributária extorsiva, como a que existe hoje.
O investimento na economia brasileira está crescendo, porém de maneira ainda tímida. Ninguém espera que o Brasil consiga alcançar taxas de poupança semelhantes às registradas por economias asiáticas, mas é perfeitamente factível atingirmos uma proporção de 25% do Produto Interno Bruto (PIB), oito a nove pontos percentuais além da última taxa conhecida.
Esse esforço não poderá se concentrar apenas no setor privado. O setor público precisa dar sua contribuição, poupando, o que em parte será obtido pela eliminação gradual do déficit nominal das finanças governamentais, como efeito indireto do corte dos juros. No entanto, outras fontes de desequilíbrio precisam ser neutralizadas, entre as quais a previdência social.
Desse modo, a agenda de reformas não pode continuar estancada. Tudo no momento conspira a favor dessa agenda.


MAURO BENEVIDES
Deputado Federal

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