Discursos

DISCURSO PROFERIDO PELO DEPUTADO MAURO BENEVIDES

NA SESSÃO DE 05 DE AGOSTO DE 2014

 

 

SENHOR PRESIDENTE

SENHORAS E SENHORES DEPUTADOS:

 

Entre os mais importantes projetos cumpridos pelo Governo Federal no Nordeste, figuram a Transposição do Rio São Francisco e a construção da TRANSNORDESTINA, ambas enfrentando, periodicamente protelações injustificáveis, em que pese o esforço do Poder Central em fazê-las obedecer aos cronogramas estabelecidos, desde os primeiros momentos de execução.

Tanto o Presidente Lula da Silva como sua sucessora, Dilma Rousseff, visitaram as obras e adotaram, a seu tempo, enérgicas providencias para que não sofressem delongas, já que são duas iniciativas de largo alcance para o chamado Polígono das Secas.

A Transposição, aliás, já se acha com data predeterminada para a conclusão, prevista para o último trimestre do próximo ano, com as construtoras advertidas de que o Poder Central inadmitirá quaisquer protelações, capazes de adiar a respectiva conclusão.

No que concerne à TRANSNORDESTINA, a própria Agencia Nacional de Transporte Terrestre já diligenciou ação mais enérgica, com vistas a impedir qualquer nova protelação que impossibilite o descumprimento de marcos cronológicos fixados para o término do mega empreendimento.

É de esperar, portanto, que TRANSNORDESTINA, que ligará o Porto do Pecém ao de Suape, em Pernambuco deverá manter um ritmo, sem delongas, sob pena de aplicação de multas contratuais, previstas na legislação pertinente.

Recorde-se que, antes de deixar a Chefia do Executivo, Lula seguiu, em um vagão, de Salgueiro até Missão Velha, a fim de deixar patente o seu empenho em ver ultimada uma preciosa via de comunicação, ligando Eliseu Martins, no Piauí, a Missão Velha, até atingir o Porto do Pecém e o de Suape.

Ao registrar o posicionamento da ANTT, confio em que não se subestime o que foi pactuado formalmente, já que a iniciativa é de vital importância para os Estados do Ceará, Piauí e Pernambuco.

MAURO BENEVIDES

Deputado Federal

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