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Reforma zerada  

    
    Na estratégia articulada pelo Presidente Chinaglia, a Câmara nulificou as proposições alusivas à reforma política, a fim de elaborar-se iniciativa de consenso, em condições de obter os apoios, se possível, da totalidade do Plenário. Foram ingentes as articulações com esse objetivo,  demandando reuniões seguidas, até que as opiniões convergiram para tal diretriz, como forma de viabilizar a reformulação na sistemática eleitoral partidária. Na quarta-feira, dia 30 de maio, o encontro prolongou-se por mais de duas horas, com questões de ordem suscitadas a cada instante, dirimidas pelo dirigente da Casa, num esforço hercúleo para diminuir as resistências de alguns, conhecidas através da tribuna.
    Foram aguardadas, até ontem, as emendas que comporiam a nova configuração da qual se incumbira o Deputado Ronaldo Caiado, autor de uma das primitivas sugestões, originadas na legislatura passada. Todos entendem ser impostergável a idéia central, restando dúvidas em relação às listas pré-ordenadas, autênticas despersonalizações da intenção do eleitor, dirigindo sua manifestação, exclusivamente, para a legenda, e não para o candidato. As agremiações discordam de algumas e  patrocinam alterações constitucionais que requerem quorum qualificado de 3/5, ou seja, 308 “sim”. O alcance desse elevado patamar, torna imprescindível o comparecimento de, pelo menos, 420 representantes, pois muitos discreparão ante os itens mais polêmicos e controvertidos.
    O Deputado Paulo Renato, do PSDB paulista, preconiza o voto distrital puro, cuja aceitação transparece inviável, no contexto da atual composição da Câmara dos Deputados. Quanto ao financiamento público, as resistências são mais restritas, vez que as mesmas se contrapõem à influência do poder econômico nas competições, em todos os diversificados âmbitos. Para os mais otimistas, confia-se em que, até 10 de julho,  a proposta possa ser encaminhada ao Senado quando, ali, já terá sido equacionado o episódio Renan Calheiros, de enorme repercussão. Caso não ocorram fatos supervenientes, é provável que a reforma política se transforme em realidade, resgatando a confiança nas instituições democráticas.
    O pleito de 2008 será palco experimental de algo que poderá restabelecer o prestígio dos políticos no Brasil.
    Resta esperar para conferir o prognóstico, especialmente se as novas regras vierem a reorientar a manifestação do sufrágio popular, sem distorções que tornem ilegítima a representação dos parlamentares e executivos, em todos os graus hierárquicos.
    Na terça-feira vindoura, o debate se acentuará na Câmara, após as emendas originárias de todas as siglas, impregnadas do desejo de aprimorar o texto em elaboração.
    Ninguém se absterá de oferecer o seu contributo pessoal à estruturação do novo diploma, escoimado das distorções capazes de continuar subvertendo a vontade do eleitorado.
    O Presidente Arlindo Chinaglia não concordará com qualquer tentativa de obstrução, garantindo que a matéria será votada até o início  do recesso em julho próximo, a tempo de o Senado, igualmente, pronunciar-se a respeito.   
    A Reforma tornou-se, pois, inadiável, não prevalecendo artimanhas protelatórias, inajustadas à nossa realidade político-eleitoral.
    Que venham as modificações e, com elas, a certeza de que a escolha será exercitada na plenitude de nossas franquias democráticas.
    As facções devem superar dissensões internas e reunir apoio com vistas a tornar efetivas as modificações, objeto de sucessivas discussões, tanto em 2006, como no presente exercício.
    Se, por desventura, o Congresso omitir-se, mais uma vez, na condução de um procedimento vital para as atividades de seus componentes, o desgaste assumirá características imprevisíveis, que não deve interessar a qualquer cidadão, consciente de seus encargos em relação ao Poder Legislativo.
    Não é de crer, pois, que o insucesso possa rondar essa derradeira tentativa de dotar o Brasil de algo que possa configurar um quadro de maior dignidade para todos quantos se integram a essa árdua tarefa de representar o povo brasileiro em nosso Parlamento.
                                       
Mauro Benevides
Jornalista e Deputado Federal pelo PMDB do Ceará

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