Discursos

DISCURSO PROFERIDO PELO DEPUTADO MAURO BENEVIDES
NA SESSÃO DE 03 DE MAIO DE 2007

 


SENHOR PRESIDENTE
SENHORAS E SENHORES DEPUTADOS:

 


Em uma das últimas reuniões da Bancada do Nordeste, sob a coordenação do deputado Zezéu Ribeiro, o tema vinculado à situação da SUDENE foi objeto de discussão veemente, com a total discordância relativa à postura do Poder Executivo, de indiferença à urgência reclamada em relação à instalação da nova Autarquia, cuja recriação deveu-se ao esforço despendido nas duas Casas para viabilizar o respectivo projeto, com algumas inserções reputadas vitais, com vistas a avigorar a ressuscitada Entidade, idealizada, ainda em 1959, por Celso Furtado, durante a profícua gestão do presidente Juscelino Kubitschek de Oliveira.
No governo de Fernando Henrique Cardoso, registrou-se a extinção da Superintendência e de sua congênere, a SUDAM, ambas objeto de investigação rumorosa, sob a alegada prática de ilicitudes na aplicação dos incentivos fiscais por ambas administrações.
As duas sucedâneas não corresponderam à expectativa das regiões, ensejando a que o presidente Lula, com o apoio do Ministro Ciro Gomes, então à frente do Ministério da Integração, diligenciasse o ressurgimento de tais Órgãos, dentro de concepções modernizantes, entre as quais avultava a blindagem contra atos inescrupulosos, como os que se identificaram em passado recente.
Ultimado o trâmite legislativo, a matéria foi submetida ao crivo do Presidente Lula da Silva, levando-o a vetar algumas normas, consideradas vitais para oferecer maior eficácia ao trabalho a ser cumprido pela SUDENE, motivando as lideranças nordestinas a vivenciar auspiciosa fase, incentivadora do crescimento econômico e bem estar social do País.
Ocorre que a instalação que se esperava iminente passou a ser postergada em conseqüência dos VETOS, cujo exame, no Congresso, aguarda, apenas, a definição de data por parte do presidente do Senado, senador Renan Calheiros.
Todas estas considerações vêm a lume em função de entrevista atribuída ao colega Ciro Gomes, ao Estado de São Paulo, no final de semana, sob o título “RETORNO DE SUDENE E SUDAM TAMBÉM CONTINUA NO PAPEL”, com abalizadas considerações sobre o comportamento do Planalto, embora num estilo bem mais suave do que aquele habitualmente usado pelo ex-governador do Ceará.
Afirmou, no texto divulgado, aquele parlamentar que “estamos negociando. Ou o governo retira ou faremos um acordo para derrubar o veto. O presidente Lula quer a Sudene vitaminada”.
Pressupõe, desta forma, que o exame dos vetos acarretará uma mobilização dos congressistas, de ambas as Casas, capaz de apontar para a rejeição da recusa alegada no âmbito do Planalto, notadamente no que tange ao contingenciamento de recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Regional, a ser gerido através da SUDENE.
No entender de alguns técnicos do Ministério da Integração, “o que ocorre são apenas desafios”, capazes de ultrapassagem numa ação conjunta do Executivo e do Legislativo.
Em pleno mês de maio, que ora se inicia, confia-se em que o Presidente da República não criará novos entraves à instalação da SUDENE, além, dos que decorreram dos vetos, que surpreenderam os mais argutos observadores, entre os quais o relator da proposição, deputado Zezéu Ribeiro, convicto de que o texto não sofreria restrições por parte dos Ministros da área econômica.
A intenção da bancada do Polígono é o seguinte de que a decisão congressual ocorra sem mais adiamentos, pondo-se fim a uma luta que ainda enfrenta incompreensões no âmbito da Esplanada dos Ministérios.
O reaparecimento da SUDENE é algo que não comporta quaisquer delongas, como exigência da própria conjuntura regional.

 

MAURO BENEVIDES
Deputado Federal

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