Discursos

DISCURSO PROFERIDO PELO DEPUTADO MAURO BENEVIDES
NA SESSÃO DE 03 DE ABRIL DE 2007




SENHOR PRESIDENTE
SENHORAS E SENHORES DEPUTADOS:




Sob a coordenação da Confederação Nacional dos Municípios, deverá ocorrer, no próximo dia 10 de abril, uma nova revoada de Prefeitos a Brasília, a fim de reclamar recursos substanciais às respectivas comunas, a braços com dificuldades orçamentárias insolúveis, à falta de maior sensibilidade por parte da União.
Recorde-se que, no ano passado fora acertado com o então presidente Severino Cavalcanti uma sessão no dia 29 de Março, quando se efetivaria a votação da Proposta de Emenda Constitucional, garantindo acréscimo de 1% do FPM, o que traria um razoável desafogo às nossas Edilidades.
Aliás, havia assentimento generalizado para a deliberação consensual, inclusive com a chancela do Poder Executivo, mas uma contra-ordem impediu que a matéria fosse aprovada por este plenário.
Agora, uma nova tentativa está programada, apresentando outras angulações, inclusive a participação em royalties, o que significaria algo mais substancial, destinado às parcas finanças de pequenas e médias cidades existentes no País.
Não se conhece, ainda, o pensamento do governo em torno de tal reivindicação, embora o colega Júlio Cesar, da bancada piauiense haja formulado projeto mais amplo, cuja tramitação começa a efetivar-se entre as várias Comissões da Casa.
Seria aconselhável que o Líder José Múcio, com trânsito junto ao Chefe da Nação e aos integrantes da área econômica, buscasse uma saída ao impasse, conciliando os interesses do Tesouro com os de nossas modestas Prefeituras, que totalizam 5.600.
O presidente da entidade que representa os edís brasileiros, Prefeito Ziulkoski, já iniciou articulações que apontam a uma direção à superação dos atuais empecilhos, encontrando alternativa capaz de atender aos postulantes, pelo menos parcialmente, na presente conjuntura.
Os Prefeitos brasileiros confiam no Congresso e na boa vontade do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, convictos de que o impasse será ultrapassado sem maiores delongas.

    
MAURO BENEVIDES
Deputado Federal

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