Discursos

DISCURSO PROFERIDO PELO DEPUTADO MAURO BENEVIDES
NA SESSÃO DE 09 DE ABRIL DE 2007




SENHOR PRESIDENTE
SENHORAS E SENHORES DEPUTADOS:




Está prevista para amanhã, a chegada a Brasília de dois mil Prefeitos de todo o País, numa revoada que objetiva sensibilizar os Poderes da República para a necessidade de garantir às nossas Municipalidades uma maior participação no bolo tributário, a fim de que lhes seja possível atender, com pontualidade, encargos financeiros ponderáveis, que assegurem melhor assistência aos respectivos habitantes.
Mencione-se que esta nova cruzada reprisa-se em função de o Congresso não haver votado Proposta de Emenda Constitucional que contemplaria com mais 1% a quota do FPM, o que havia sido assegurado pelo Presidente da Casa, com a integral anuência do Executivo, através dos ministros da área econômica e do próprio Chefe da Nação.
Mais de um ano depois, diante da frustração ocorrida, voltam eles ao Distrito Federal com a mesma e nobre intenção, acrescida, naturalmente de outras postulações, cujo exame será submetido ao Presidente Luiz Inácio Lula da Silva e as lideranças das duas Casas do Parlamento Nacional.
Do Ceará, há uma expectativa de que a APRECE, hoje dirigida proficientemente, pelo Prefeito JOÃO DILMAR DA SILVA, traga um elenco de justas aspirações, para cuja concretização reclamarão o decidido apoio de representação cearense no Congresso, composta por três senadores e vinte e dois deputados federais.
Na semana passada, neste plenário, ouviram-se pronunciamentos de eminentes colegas, todos emprestando a maior relevância à iniciativa dos Chefes de Municipalidades, nesta nova empreitada, que se espera venha a alcançar pleno êxito junto aos nossos legisladores, bem assim no âmbito do Palácio do Planalto.
Ressalte-se que o Tesouro atravessa auspiciosa fase de arrecadação, o que torna perfeitamente viável a aspiração das 5.600 urbes, disseminadas pelas várias regiões do território pátrio.
Ao registrar o acontecimento, desta tribuna, desejo externar o meu decidido apoio a um movimento de tão nobres finalidades, testemunhando solidariedade aos Prefeitos cearenses que aqui estarão, amanhã, juntamente com seus colegas de todo o País.

    
MAURO BENEVIDES
Deputado Federal

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